Terms of service

Termos de Serviço | Família Moreira Rio

Site: https://familiamoreirario.com
Contato: contato@familiamoreirario.com

Visão geral

Bem-vindo à Família Moreira Rio. Neste documento, “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à Família Moreira Rio. Oferecemos este site e os produtos, conteúdos e serviços associados, com infraestrutura da Shopify. Ao navegar ou comprar, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade, disponível no site. Leia as condições antes de usar nossos serviços.

1. Acesso e conta

Você declara ter capacidade legal para contratar ou autorização de responsável legal. Para comprar, poderá ser necessário fornecer dados de contato, entrega e pagamento verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

2. Produtos

Procuramos apresentar descrições, imagens, tamanhos e cores com precisão. A aparência pode variar conforme a tela. A disponibilidade, as características e os preços podem ser atualizados. Seus direitos legais, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor, permanecem assegurados.

3. Pedidos

O envio de um pedido constitui uma solicitação de compra. A confirmação depende da aprovação do pagamento, da disponibilidade e da confirmação do pedido. Se não pudermos atendê-lo, entraremos em contato e adotaremos as providências cabíveis, inclusive reembolso quando devido. Cancelamentos, trocas e devoluções seguem nossa política específica e a legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento aplicável às compras online.

4. Preços e cobrança

Os preços e promoções apresentados no site podem mudar para compras futuras. O valor final, incluindo frete e encargos aplicáveis, será informado antes da conclusão do pedido. Você deve fornecer informações de pagamento corretas e utilizar apenas meios de pagamento para os quais tenha autorização.

5. Entrega

Os prazos e custos de entrega serão apresentados durante a compra. Eventuais atrasos serão tratados conforme a legislação aplicável. Caso haja problemas com a entrega, entre em contato conosco pelo email indicado acima. Nenhuma disposição destes termos afasta a responsabilidade legal da loja perante o consumidor.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, logotipos e demais materiais do site pertencem aos respectivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. O uso pessoal do site não concede licença para exploração comercial, reprodução ou distribuição não autorizada de seus conteúdos.

7. Ferramentas opcionais

Podemos disponibilizar ferramentas e funcionalidades operadas por terceiros. O uso dessas ferramentas pode estar sujeito a termos e políticas próprios. Isso não reduz os direitos que a legislação assegura aos consumidores.

8. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. Recomendamos que você leia as políticas desses sites antes de fornecer dados ou contratar serviços. Não controlamos seu conteúdo, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

9. Relação com a Shopify

Nossa loja utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar o site e os serviços de comércio eletrônico. As compras são realizadas com a Família Moreira Rio, que permanece responsável por suas obrigações perante os consumidores, nos termos da legislação aplicável.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Shopify e outros prestadores podem tratar dados necessários ao funcionamento da loja, inclusive em outros países, observadas as garantias legais aplicáveis. Consulte nossa Política de Privacidade para saber sobre finalidades, compartilhamentos e direitos dos titulares.

11. Avaliações e comentários

Ao enviar avaliações, sugestões ou outros conteúdos, você declara ter direito de compartilhá-los e autoriza sua utilização pela loja para fins relacionados à divulgação e melhoria dos serviços, respeitados seus direitos legais e de personalidade. Não envie conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Podemos moderar conteúdos conforme a legislação aplicável.

12. Erros e informações incorretas

Podem ocorrer erros de digitação, descrição, disponibilidade ou preço. Poderemos corrigir informações e entraremos em contato quando um pedido for afetado, observando as normas de oferta, informação e proteção ao consumidor.

13. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, invasões, distribuição de código malicioso, violação de direitos de terceiros, envio de mensagens abusivas ou outras práticas ilícitas. Podemos restringir acessos em caso de uso indevido, respeitando a legislação aplicável.

14. Agentes e acesso automatizado

O uso de robôs, sistemas automatizados ou agentes para acessar o site deve respeitar as regras técnicas e de segurança publicadas, a legislação aplicável e os direitos dos usuários. Não é permitido contornar medidas de segurança ou ocultar intencionalmente a natureza automatizada de acessos quando exigida sua identificação.

15. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso a funcionalidades em caso de violação destes termos ou por motivos legítimos, sem prejudicar pedidos já realizados, obrigações pendentes e direitos previstos em lei.

16. Informações e garantias

Buscamos manter o site atualizado e disponível, mas podem ocorrer interrupções técnicas. As garantias legais de produtos e serviços e os demais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor continuam integralmente aplicáveis.

17. Responsabilidade

A responsabilidade da Família Moreira Rio será apurada conforme a legislação brasileira. Nenhuma cláusula destes termos exclui ou limita direitos irrenunciáveis do consumidor, inclusive em relação a defeitos de produtos, falhas de serviço, informações inadequadas ou descumprimento da oferta.

18. Indenização

O usuário poderá ser responsabilizado, na forma da lei, por danos decorrentes de atos ilícitos, fraudes ou violações comprovadas de direitos de terceiros praticados por meio do site. Esta disposição não transfere ao consumidor riscos inerentes à atividade da loja.

19. Independência das cláusulas

Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação.

20. Acordo integral

Estes Termos, em conjunto com as políticas disponíveis no site, disciplinam o uso dos serviços, sem afastar direitos previstos em lei ou condições específicas de ofertas realizadas ao consumidor.

21. Transferência

A eventual transferência de direitos e obrigações relacionados à operação da loja observará a legislação aplicável e não poderá prejudicar direitos adquiridos dos consumidores.

22. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira quando aplicável às relações de consumo com clientes no Brasil. Ficam preservadas as regras legais de competência e o direito do consumidor de recorrer ao foro competente previsto em lei.

23. Títulos

Os títulos das seções servem apenas para facilitar a leitura e não alteram o significado das disposições.

24. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos mediante publicação da versão vigente no site. Mudanças não prejudicarão direitos relacionados a compras anteriores nem terão efeito retroativo quando vedado pela legislação.

25. Contato

Nome comercial: Família Moreira Rio
Site: https://familiamoreirario.com
Email de atendimento: contato@familiamoreirario.com